Pesca para Sempre no Brasil
Por Que Brasil?
O Brasil é um dos países mais populosos e diversos do mundo, e suas dimensões continentais abrigam uma variedade de biomas, populações e culturas de norte ao sul do país. O Brasil está no topo da lista dos 18 países mais megadiversos do mundo. Abriga entre 15% e 20% de toda a diversidade biológica global.
Como o maior país da América do Sul, sua extensa costa atlântica – que se estende por mais de 8 mil quilômetros – adquire grande importância econômica, social e ecológica. Mais de um quarto da população brasileira vive na zona costeira.
O Brasil dedicou esforços para ampliar e fortalecer a proteção dos ambientes marinhos, mas ainda há muito a ser feito. As ações que a Rare promove – especialmente para o manejo sustentável da pesca – contribuem muito para a conservação marinha."
Leonardo Messias - Coordenador do Centro Nacional de Pesquisas e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste - CEPENE/ICMBio
No Brasil existem 1,2 milhões de pescadores – de cada 200 brasileiros, 1 é pescador. Deste total estima-se que 90% sejam pescadores artesanais, e que contribuem com mais da metade (de 45% a 70%) da produção pesqueira desembarcada no país. A pesca de pequena escala assume papel fundamental na geração de trabalho e renda, produção de alimento e segurança alimentar para parcela significativa da população (fontes: RGP, 2012).
Além disso, o Brasil possui a maior faixa contínua de manguezais do mundo. Essa vegetação exuberante e essencial fornece alimento para milhões de pessoas e é habitat para centenas de espécies de plantas, moluscos, crustáceos, peixes e pássaros. É importante ressaltar que os manguezais também ajudam a mitigar os impactos das mudanças climáticas, já que armazenam carbono até 4,5 vezes mais que outras florestas tropicais.
Por Que Pará?
Após atuar em 7 estados costeiros desde 2015, a Rare foca seus esforços no Pará. O estado tem a maior quantidade de pescadores artesanais estimado no país, com cerca de 224 mil pescadores ou 25% dos pescadores no Brasil.
Além disso, o Pará é o estado com maior número de mulheres tendo como atividade principal a pesca – 95 mil mulheres; e possui o maior contingente de pescadores abaixo dos 40 anos. (fontes: MPA, 2011 e RGP, 2012).
A maior área contínua de manguezais do planeta, que se estende por 140 mil km2 do Amapá até a baía de São Marcos no Maranhão, abrange todo o litoral paraense – onde 12 reservas extrativistas marinhas abrigam 19% da população costeira do estado. Vivendo em áreas costeiras de difícil acesso e baixo índice de governança, essas pessoas têm o desafio de equilibrar a subsistência, o desenvolvimento econômico e a conservação de um espaço que recebe pouca atenção de autoridades e da sociedade civil organizada.
A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção de Ramsar, foi criada em 1975 para promover a conservação e uso sustentável das áreas úmidas, assim como o bem-estar das populações humanas que delas dependem. Em 2018 foi declarado o sítio RAMSAR regional da foz do rio Amazonas e seus manguezais, que se estendem do Amapá ao Piauí. As reservas extrativistas marinhas desempenham papel fundamental na conservação das florestas de manguezais da costa amazônica, assumindo destaque no contexto da crise climática global.
Onde Atuamos
O Problema
No Brasil, apesar da gestão da pesca baseada nas áreas por meio das unidades de conservação de uso sustentável, que são estabelecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e fornecem acesso preferencial aos pescadores tradicionais, as comunidades ainda carecem de confiança nas instituições responsáveis para gerenciar sustentavelmente as pescarias e seus territórios. Além disso, desconfiam do governo e de sua capacidade para administrar adequadamente a área; e essa desconfiança é agravada por escândalos políticos de corrupção que continuam a desestabilizar o país.
Apesar da pesca extrativa marinha continuar sendo a principal fonte de produção de pescado nacional, 25% da produção é perdida por mau acondicionamento ou pela frota defasada que corresponde a 40% das embarcações no país. (fonte: MPA, 2015).
O gerenciamento insustentável da pesca costeira brasileira compromete a segurança alimentar e de renda, além de colocar em risco os benefícios gerados pela conservação da biodiversidade que esses sistemas costeiros e marinhos têm proporcionado às comunidades por gerações.
A Solução
O programa Pesca para Sempre (Fish Forever) no Brasil trabalha em parceria com comunidades de pescadores, lideranças, associações, órgão de governos, universidades e organizações para construir e fortalecer o gerenciamento da pesca de pequena escala do Brasil. Esta gestão participativa da pesca é baseada nas comunidades e nas áreas costeiras e marinhas protegidas existentes ao longo do litoral brasileiro e regulamentadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O apoio da Rare foi fundamental para criar uma oportunidade de discussão e aprendizado entre líderes, pescadores e compradores."
Zacarias Monteiro - pescador e presidente da Associação ASSUREMAV na Reserva Extrativista Marinha Gurupi-Piriá
O programa trabalha para:
- Estabelecer áreas de acesso gerenciado que forneçam às comunidades de pescadores direitos claros para pescar em determinadas áreas
- Criar redes de reservas marinhas protegidas, ou áreas de conservação e recuperação de estoques (ACRES), para reabastecer e sustentar populações de espécies-alvo da pesca e proteger habitats críticos
- Criar engajamento da comunidade e órgãos de gestão eficazes para apoiar a tomada de decisões localmente
- Permitir que os pescadores adotem comportamentos de pesca mais sustentáveis, como tornar-se um pescador registrado, respeitar regulamentos, registrar a produção de pescados e engajar-se na gestão participativa da pesca
- Coletar, disseminar e ajudar as comunidades pesqueiras a usar dados para a tomada de decisões
- Promover a inclusão das comunidades de pescadores costeiros em oportunidades financeiras e de mercado para aumentar a resiliência das famílias
- Estabelecer políticas e gerir financiamento para promover e sustentar essa abordagem de gerenciamento baseada na comunidade
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) relacionados ao programa Pesca para Sempre
Campanha Deixe o Caranguejo Namorar
Durante a lua cheia e nova dos meses de janeiro a março, o caranguejo-uçá sai da toca para namorar! Este período conhecido como andada ou suatá é fundamental para garantir a reprodução da espécie e garantir os estoques no futuro.
O defeso proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização do caranguejo-uçá, nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Esta campanha coordenada pela Rare tem por objetivo divulgar para públicos como pescadores, atravessadores e consumidores a importância de respeitar a regulamentação de defeso. A proteção dos caranguejos é de responsabilidade de todos.
Parcerias
A Rare desenvolveu uma extensa rede de parcerias com mais de 100 organizações e instituições para fazer a mudança acontecer globalmente. A Rare se concentra em desenvolver capacidades junto aos parceiros de implementação para sustentar os resultados a longo prazo nos territórios.
Apoios e parcerias da Rare no Brasil incluem agências governamentais federais, como o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE), Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte (CEPNOR); além de governos estaduais e municipais como as Secretarias de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER); a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM), associações de pescadores e de usuários das reservas extrativistas; Universidade Federal do Pará e Pernambuco (UFPA e UFPE); organizações e outros grupos da sociedade civil. Além de todos estes parceiros fundamentais para a implementação do programa, a Bloomberg Philanthropies e o Instituto Humanize vêm possibilitando doações para a continuidade das ações. Somente com essa rede de parceiros tem sido possível promover a mudança pela pesca sustentável na costa brasileira.
Notícias
Transparência
Contato
Mídias Sociais
